Uma reforma precisa de autorização da prefeitura quando implica em uma ou mais das seguintes modificações na edificação, seja ela residencial ou comercial, com ou sem alteração do uso:
– Diminuição ou aumento da área edificada;
– Obras que afetem a estrutura do imóvel;
– Compartimentação Vertical (uma espécie de proteção contra incêndios);
– Volumetria (obras que mexem com o volume do edifício).
O Alvará de Reforma também é conhecido pelos seguintes termos: Autorização de Reforma
